O comércio eletrônico é uma das novas formas de fazer negócios na economia digital. 

O desenvolvimento do setor permite ao consumidor fazer desde atividades rotineiras, como compras em supermercados e de refeições, assim como a contratação de serviços especializados (cursos à distância, tratamentos médicos, dentre outros).

O e-commerce abrange vendas e prestação de serviços de empresas para empresas (Business to Business, ou B2B), bem como Business to Consumer (B2C). 

A praticidade do e-commerce é inegável, mas tem peculiaridades jurídicas a serem observadas. 

Nossa assessoria se inicia na fase de estruturação das operações online, por meio da constituição da sociedade empresária que será a sua titular e prossegue com a análise do seu regime de tributação. 

Também atuamos de forma interdisciplinar na elaboração de toda a cadeia de relações contratuais do comércio eletrônico, bem como os termos, políticas e outros documentos necessários para atender as exigências do Código de Defesa do Consumidor – CDC e a Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD. Dentre eles:

• Análise do modelo societário mais adequado para a operação do comércio eletrônico;
• Estudo do regime tributário aplicável para a sua estruturação;
• Elaboração dos documentos societários;
• Elaboração de termos de uso para sites e aplicativos compatíveis com a legislação de proteção aos direitos do consumidor e ao entendimento dos tribunais;
• Elaboração e revisão de contratos de vendas em marketplace;
• Contratos com fornecedores e parceiros;
• Contratos de adesão a produto ou serviços;
• Contratos de transferência de tecnologia;
• Contratos de royalties;
• Contratos com influenciadores digitais;
• Consultoria sobre impactos jurídicos da integração do e-commerce com as redes sociais e contratos com influenciadores digitais.

Também atuamos de forma interdisciplinar, integrando as novas tecnologias aos negócios jurídicos, otimizando processos e oferecendo soluções mais competitivas e estratégicas. 

O uso da Inteligência artificial faz parte da rotina de médias e grandes empresas de diferentes segmentos, por ser essencial para buscar eficiência produtiva. Acompanhamos as propostas de regulamentação da inteligência artificial na União Europeia e no Brasil que podem impactar diferentes negócios. 

O investimento global em IoT (ou “internet das coisas”) cresce exponencialmente na medida em que a conectividade pode trazer benefícios com a redução de custos, produtividade, otimização de resultados, melhoria da segurança e outros resultados positivos. Nossa consultoria auxilia empresas a viabilizar a operação de desenvolvimento e utilização de IoT por meio da elaboração de contratos, termos e documentos que consideram a legislação nacional, padrões internacionais e impactos em direitos fundamentais, como a privacidade e a segurança do consumidor. 

O Metaverso é a tecnologia que integra o mundo real e virtual. A consultoria jurídica pode auxiliar na integração das empresas com o Metaverso para que seja realizada com o devido respaldo jurídico quanto ao direito do consumidor, proteção de dados, marcas e patentes, direito de imagem, direitos dos trabalhadores, dentre outras questões envolvidas. Auxiliamos empresas nos contratos e operações que envolvem critptoativos, smart contracts, startups e questões correlatas.