Boiteux & Almeida Advogados Associados foi fundado em 1995 por Fernando Netto Boiteux e Elza Antonia Pereira Cunha Boiteux, Professores da Faculdade de Direito da USP. O escritório sempre reuniu profissionais dedicados a prestar assessoria jurídica altamente qualificada.
Fernando Netto Boiteux, sócio fundador, atua em direito empresarial, tributário e ambiental. É Doutor em Direito Comercial pela Faculdade de Direito da USP, na qual foi Professor Doutor, e foi Procurador da Fazenda Nacional.
Ursula Ribeiro de Almeida, sócia, doutora e mestre em Direito pela USP e DPO Certificada ECPC-B pela Maastricht University, possui outros títulos e certificações nacionais e internacionais.
Boiteux & Almeida Advogados Associados no mundo digital
Acompanhando a evolução da digitalização das relações econômicas para acompanhar o dinamismo das novas formas de fazer negócios, iniciamos a área de direito digital, proteção de dados e cibersegurança, sob a gestão da nova sócia Ursula Ribeiro de Almeida.
Com uma equipe especializada e a visão integrada do direito digital e da LGPD com todas as áreas do direito, oferecemos soluções eficientes e inovadoras em assessoria jurídica para estruturação de comércio eletrônico (e-commerce), adequação à Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD (revisão e elaboração de documentos, como Política de Privacidade e de Cookies), gestão de crise em casos de incidentes de segurança, dentre outros temas.
Consultoria jurídica personalizada & Entrega de excelência
Prestamos consultoria empresarial com visão jurídica abrangente e atuamos em contencioso estratégico.
Atendemos empresas que buscam expandir os seus negócios, com planejamento e estruturação da operação, considerando a sua composição societária e a legislação tributária. Também cooperamos com a realização de novos negócios por meio da elaboração de contratos empresariais.
Atuamos em parceria com nossos clientes buscando apresentar o cenário de riscos e possíveis soluções jurídicas. Nosso trabalho também é voltado à ética corporativa, com consultoria em Compliance e proteção de dados pessoais (LGPD).
PROFISSIONAIS
Fernando Netto Boiteux
- Advogado e consultor jurídico. Sócio fundador de Boiteux Advogados.
- Doutor em Direito Comercial pela Faculdade de Direito da USP (1993), na qual foi Professor Doutor
- Especialista em Integração Econômica e Direito Internacional Fiscal (2005), pela FGV/EBAPE, como bolsista da União Europeia
- Mestre em Direito (1985), pela Universidade Gama Filho
- Especialista em Direito de Empresa (1978), pela Faculdade de Direito Cândido Mendes
- Foi Procurador da Fazenda Nacional (1982 a 2015), tendo exercido o cargo de Coordenador do Contencioso Administrativo Fiscal, da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (2004 e 2005)
- Publicou diversas obras no Brasil e na Europa, sobre direito empresarial, tributário, ambiental e legislação anticorrupção
Principais obras publicadas
A desconsideração da personalidade jurídica na Lei de Liberdade Econômica. In: CUNHA FILHO, Alexandre J. Carneiro da; PICCELLI, Roberto Ricomini; MACIEL, Renata Mota. (Org.). Lei da liberdade econômica anotada: Lei n. 13.874, de 2019. São Paulo-SP: Quartier Latin do Brasil, 2020, v. 2, p. 158-167.
BOITEUX, Fernando Netto; BENSOUSSAN, Fábio Guimarães. Manual de direito empresarial. 2.. ed. Salvador-BA: JusPodivm, 2019.
Corrupção e empresa: aspectos da Lei anticorrupção das pessoas jurídicas. In: DE CICCO, Maria Cristina. (Org.). Corruzione Brasile – Italia: problematiche a confronto. Camerino-IT: Editoriale Scientifica, 2019, p. 119-146.
Direito à verdade na atividade empresarial: uma perspectiva constitucional. In: PINTO, Eduardo Vera-Cruz Pinto; SILVA, Marco Antonio Marques da; DE CICCO, Maria Cristina. (Org.). Direito à verdade, à memória, ao esquecimento. Lisboa-PT: AAFDL, 2017, p. 105-120.
As sociedades coligadas, controladoras, controladas e a tributação dos lucros obtidos no exterior. Revista Dialética de Direito Tributário, São Paulo/SP, v. 105, 2004.
A extensão da falência na Lei da Recuperação das Empresas e da Falência. In: DE LUCCA, Newton; VASCONCELOS, Miguel Pestana de. (Org.). Falência, insolvência e recuperação de empresas: estudos luso-brasileiros. São Paulo-SP: Quartier Latin, 2015, v. 1, p. 177-200.
Duplicata. In: COELHO, Fabio Ulhoa. (Org.). Tratado de direito comercial: títulos de crédito, direito bancário, agronegócio e processo empresarial. São Paulo-SP: Saraiva, 2015, p. 129-159.
As instalações de alta tensão e a radiação eletromagnética: proteção aplicável. In: NERY JUNIOR, Nelson; NERY, Rosa Maria de Andrade. (Org.). Doutrinas essenciais: responsabilidade civil: saúde. São Paulo-SP: Revista dos Tribunais, 2010, v. 5, p. 927-946.
A função social da empresa e o Novo Código Civil. Revista de Direito Mercantil Industrial, Econômico e Financeiro, São Paulo/SP, v. 125, p. 48-57, 2002.
Ursula Ribeiro de Almeida
- Advogada em direito empresarial, proteção de dados, compliance, inovação e contencioso estratégico
- Sócia
- Doutora e Mestre em Direito pela Faculdade de Direito da USP
- DPO Certificada ECPC-B, Maastricht University
- Certificação “Data: Law, Policy and Regulation”, London School of Economics
- Membro da Comissão de Litigância Estratégica da OAB/SP
- Coordenadora do Grupo de Estudos Avançados de Processo – GEAP, Fundação Arcadas (USP)
- Membro do Instituto Brasileiro de Direito Processual – IBDP
Beatriz Rodrigues B. Reis
- Advogada
- Membro do Grupo de Estudos sobre Direito e Inovação (Mackenzie) – Núcleo de Inteligência Artificial, Direitos autorais e novas tecnologias
- Aluna pesquisadora pelo Conselho Nacional de Desenvolvimento Cientifico e Tecnológico ICNPQ), autora do artigo “Inteligência Artificial na fiscalização de gastos públicos: Transparência Governamental, Governo Aberto e Controle Social”