Boiteux & Almeida Advogados Associados

O compliance tem como objetivo prestar auxílio para reduzir riscos de irregularidades na gestão corporativa. Estando presente em diversas frentes de negócio, ele demonstra a conformidade das atividades com as normas aplicáveis e boas práticas. 

Um dos pontos centrais do setor de compliance é o ESG (Environmental, social, and corporate Governance), um indicador das melhores práticas ambientais, sociais e de governança que uma empresa pode implementar. 

Acompanhamos a evolução destes critérios, sobretudo por meio dos fatores ESG divulgados pela Comissão de Valores Mobiliários e pelo Banco Central do Brasil. 

Os critérios ESG podem impactar os investimentos e as modalidades de financiamento a serem obtidas pela empresa. Adotamos uma visão completa de ESG, o que inclui o compromisso com a governança de dados e com a proteção de dados pessoais. Elaboramos a documentação necessária para a plena observância dos requisitos ESG.

Temos experiência no atendimento de clientes que são certificados como empresas no Sistema B. Auxiliamos o cliente nas seguintes demandas: 

  • Elaboração de Código de Ética e Conduta; 
  • Elaboração de Políticas de inclusão e diversidade nas empresas;
  • Treinamento aos colaboradores, empregados, parceiros e outros atores sobre as regras aplicáveis ao setor de atuação da empresa; 
  • Fundos de impacto social;
  • Desenvolvimento de políticas internas, como política de uso de ativos, manual de boas-vindas, política anticorrupção e anti-lavagem de dinheiro, política de presentes e viagens, dentre outras; 
  • Títulos verdes; 
  • Análise de operações ou novos produtos para verificar a legalidade e recomendar medidas de adequação. 

Atuamos também em matéria ambiental, nas fases administrativa e contenciosa.