Boiteux & Almeida Advogados Associados

A consultoria jurídica é um elemento essencial para o desenvolvimento das atividades empresariais, pois auxilia na identificação e mitigação de riscos, apresenta possíveis instrumentos contratuais para efetivação de operações de negócios e colabora com o diálogo na busca de soluções de conflitos. 

Os contratos são utilizados pelas empresas para garantir segurança às negociações e é um instrumento relevante para a distribuição de risco. 

Considerando as especificidades de cada demanda, apresentamos soluções eficientes e individualizadas, prestando consultoria jurídica de alta qualidade técnica. 

Possuímos possui ampla experiência na elaboração e revisão de contratos, como, por exemplo: 

  • Contratos de prestação de serviços;
  • Contratos de fornecimento;
  • Contratos de parceria;
  • Contratos bancários;
  • Contratos imobiliários (compra e venda, incorporações, garantias)
  • Arrendamento mercantil, leasing, locação comercial, dentre outros. 

Na era digital, os contratos são importantes aliados dos agentes econômicos. É indispensável se atentar para as características peculiares dos contratos do meio virtual, como: 

  • Contratos de software;
  • Contratos de transferência de tecnologia;
  • Contratos de parceria em tecnologia;
  • Estruturação de operação de meios de pagamento;
  • Contratos de investimento com startups, que muitas vezes têm caráter nitidamente societário.

O mercado da inovação exige proteção da Propriedade Intelectual. Auxiliamos nossos clientes a resguardar seus direitos quanto a patentes, marcas, direitos autorais, segredo comercial, domínio, dentre outros. 

Nossa atuação em propriedade intelectual é direcionada para a salvaguarda de direitos, elaboração de acordo de confidencialidade (NDA), execução de contratos já celebrados, registro de marcas, domínio, dentre outros. 

Junto ao INPI, assistimos nossos clientes desde o preparo da documentação para o registro de marcas e patentes, realizamos o depósito do pedido e acompanhamos todo o processo, inclusive na elaboração de oposições ao registro de marcas e/ou patentes colidentes e apresentamos recursos administrativos. Também oferecemos serviços para proteção de seus ativos intelectuais na esfera judicial.