A Agência Nacional de Proteção de Dados (ANPD) aplicou multa simples no valor total de R$ 153.769.671,33  à ByteDance Brasil (responsável pelo TikTok), conforme publicadoLeia Mais »

Na madrugada do último sábado (20/06/2026), milhões de brasileiros foram despertados por um alerta sonoro de emergência em seus celulares. Em vez de instruções sobreLeia Mais »

O recente e espetacular roubo de joias históricas da Coleção Real de Gemas e Diamantes da Coroa no Museu do Louvre, em Paris, com prejuízoLeia Mais »

A era digital trouxe inúmeros benefícios, acesso à informação, aprendizado, socialização e oportunidades de expressão. No entanto, também intensificou riscos específicos para crianças e adolescentes,Leia Mais »

     Recentemente, a Presidência publicou a Medida Provisória (MP) 1.317/2025 para transformar o status legal da Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) deLeia Mais »

     A Comissão Europeia está em um processo de análise para reconhecer o Brasil como um país que oferece um nível de proteção deLeia Mais »

     No painel sobre sandboxes regulatórios e Inteligência Artificial (IA) no 16º Seminário de Proteção à Privacidade e aos Dados Pessoais, promovido pelo Nic.br,Leia Mais »

     O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) deu um passo fundamental na modernização da justiça brasileira com a criação do Criptojud. Essa nova ferramentaLeia Mais »

     A instalação de câmeras de segurança é prática comum em condomínios, empresas e espaços públicos, visando a proteção do patrimônio e a segurançaLeia Mais »

      O interesse sobre as neurotecnologias tem crescido nas últimas décadas, especialmente pela sua integração com tecnologias digitais e sistemas de inteligência artificial.  Leia Mais »

     O instituto da alienação fiduciária é um instrumento jurídico consolidado e amplamente utilizado pelas instituições financeiras, desempenhando um papel crucial na garantia deLeia Mais »

    O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que as plataformas digitais (também denominadas big techs) podem ser responsabilizadas pelo conteúdo publicado por seus usuários.1Leia Mais »

      Decisões automatizadas são aquelas tomadas sem intervenção humana direta. Elas são utilizadas por sistemas, programas e aplicações que fazem parte da rotinaLeia Mais »

     O crescimento das fraudes bancárias no Brasil é motivo de grande preocupação em razão do seu impacto para a atividade econômica, exigindo dasLeia Mais »

Desde a divulgação do Chat GPT pela OpenAI em novembro de 2022, o investimento e pesquisa em Inteligência Artificial (“IA”) cresce exponencialmente. Consultorias especializadas apontamLeia Mais »

O e-commerce trouxe inúmeras facilidades para consumidores e empresas, expandindo a economia digital e as possibilidades de transações comerciais. O seu crescimento acelerado é acompanhadoLeia Mais »

     A era digital traz consigo transformações exponenciais, incluindo a busca por novas ferramentas para resguardar a segurança física e digital. No contexto brasileiro,Leia Mais »

     O chamado “golpe do falso advogado” preocupa cada vez mais a advocacia e a sociedade. De 2022 a 2024, a Ordem dos AdvogadosLeia Mais »

     O início do ano de 2025 foi marcado por calorosa discussão pública sobre a norma da Receita Federal que tinha como objetivo fiscalizarLeia Mais »

     A Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) entrou em vigor em 2020 para modificar a forma como a privacidade e aLeia Mais »

     A internet tem alcance global e provoca crescentes desafios quanto aos limites da soberania nacional para regulação de conteúdo online. Nesse cenário, háLeia Mais »

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Em 2023 expandimos a nossa atuação em direito empresarial para atender também demandas e casos de direito digital, proteção de dados, inovação e compliance. AlémLeia Mais »

A Black Friday é uma das datas mais aguardadas do ano tanto por consumidores quanto por varejistas em razão das promoções especiais. A data, queLeia Mais »

     O empregado pode se ausentar do trabalho, sem prejuízo do recebimento integral do salário, por motivos de saúde, acompanhamento de familiar em atendimentoLeia Mais »

        À medida que as organizações adotam novas tecnologias, a complexidade de seus ambientes digitais aumenta significativamente. Essa dependência de sistemas tornaLeia Mais »

     A recente decisão do Ministro Alexandre de Morais de acesso ao X (twitter) por meio de conexões de VPNs do Brasil foi objetoLeia Mais »

A evolução tecnológica levou à transição de arquivos físicos para ampla adesão a arquivos no formato digital. Consequentemente, cresceu a adesão a diferentes formas deLeia Mais »

     A existência de redes sem fio de acesso à Internet disponíveis em restaurantes, aeroportos, cafés, parques, shoppings e outros, têm promovido praticidade eLeia Mais »