Recentemente, o debate público foi tomado por investigações acerca do suposto acesso indevido a dados fiscais de ministros do Supremo Tribunal Federal e seus familiaresLeia Mais »

Em um marco histórico para a economia digital e a privacidade, o Brasil e a União Europeia anunciaram o reconhecimento mútuo de seus regimes deLeia Mais »

O recente e espetacular roubo de joias históricas da Coleção Real de Gemas e Diamantes da Coroa no Museu do Louvre, em Paris, com prejuízoLeia Mais »

A era digital trouxe inúmeros benefícios, acesso à informação, aprendizado, socialização e oportunidades de expressão. No entanto, também intensificou riscos específicos para crianças e adolescentes,Leia Mais »

O crime digital evoluiu de atos isolados de "super-hackers" para um ecossistema vasto e de baixo custo de entrada, tornando todos os sites de empresas,Leia Mais »

A biometria comportamental é uma tecnologia de segurança que identifica e autentica usuários a partir de suas ações e padrões de comportamento únicos. Diferente daLeia Mais »

     A instalação de câmeras de segurança é prática comum em condomínios, empresas e espaços públicos, visando a proteção do patrimônio e a segurançaLeia Mais »

      Decisões automatizadas são aquelas tomadas sem intervenção humana direta. Elas são utilizadas por sistemas, programas e aplicações que fazem parte da rotinaLeia Mais »

     O crescimento das fraudes bancárias no Brasil é motivo de grande preocupação em razão do seu impacto para a atividade econômica, exigindo dasLeia Mais »

Em 26 de abril é celebrado o dia mundial da propriedade intelectual. A data foi estabelecida pela Organização Mundial da Propriedade Intelectual no ano deLeia Mais »

A Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) estabelece que os agentes de tratamento de dados pessoais (controladores e operadores) devem adotar medidas paraLeia Mais »

Desde a divulgação do Chat GPT pela OpenAI em novembro de 2022, o investimento e pesquisa em Inteligência Artificial (“IA”) cresce exponencialmente. Consultorias especializadas apontamLeia Mais »

O e-commerce trouxe inúmeras facilidades para consumidores e empresas, expandindo a economia digital e as possibilidades de transações comerciais. O seu crescimento acelerado é acompanhadoLeia Mais »

     A era digital traz consigo transformações exponenciais, incluindo a busca por novas ferramentas para resguardar a segurança física e digital. No contexto brasileiro,Leia Mais »

     O chamado “golpe do falso advogado” preocupa cada vez mais a advocacia e a sociedade. De 2022 a 2024, a Ordem dos AdvogadosLeia Mais »

     O início do ano de 2025 foi marcado por calorosa discussão pública sobre a norma da Receita Federal que tinha como objetivo fiscalizarLeia Mais »

     A Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) entrou em vigor em 2020 para modificar a forma como a privacidade e aLeia Mais »

     A internet tem alcance global e provoca crescentes desafios quanto aos limites da soberania nacional para regulação de conteúdo online. Nesse cenário, háLeia Mais »

     A Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) entrou em vigor em 2020 para estabelecer critérios e responsabilidades visando resguardar a proteção deLeia Mais »

A Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) foi aprovada em 2018 e entrou em vigor dois anos depois. A Lei modificou a formaLeia Mais »

A Lei nº 13.709, conhecida como  Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), representou um marco na legislação brasileira, regulamentando o uso, a proteção eLeia Mais »

Em 2023 expandimos a nossa atuação em direito empresarial para atender também demandas e casos de direito digital, proteção de dados, inovação e compliance. AlémLeia Mais »

O empregado pode se ausentar do trabalho, sem prejuízo do recebimento integral do salário, por motivos de saúde, acompanhamento de familiar em atendimento médico eLeia Mais »

A Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) publicou em 23 de agosto de 2024 a Resolução CD/ANPD n° 19/2024, que disciplina a Transferência InternacionalLeia Mais »

     A Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) impõe uma série de requisitos para promover a segurança e a privacidade dos dadosLeia Mais »

     Os cookies são pequenos arquivos de texto que permitem identificar, coletar e armazenar diferentes informações sobre uma pessoa e o seu comportamento emLeia Mais »

     Acompanhando a lógica protetiva do Estatuto da Criança e do Adolescente às crianças e adolescentes (ECA), a  proteção dos dados pessoais de criançasLeia Mais »

A Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) estabelece diretrizes para o tratamento de dados pessoais para garantir o uso responsável dos dados pessoais, prevendoLeia Mais »

       No setor empresarial, tem-se observado um aumento significativo no emprego da tecnologia nos processos, produtos e serviços que o compõem. Essa transiçãoLeia Mais »