ECA Digital e o combate ao Vício Digital
Recentemente, o cenário jurídico global foi impactado por uma decisão histórica em um tribunal do júri de Los Angeles (EUA). Gigantes da tecnologia foram condenadasLeia Mais »
Do STF às Empresas: O que o acesso indevido a dados sigilosos ensina sobre a Gestão de Acesso no seu negócio?
Recentemente, o debate público foi tomado por investigações acerca do suposto acesso indevido a dados fiscais de ministros do Supremo Tribunal Federal e seus familiaresLeia Mais »
Brasil e União Europeia oficializam adequação em proteção de dados
Em um marco histórico para a economia digital e a privacidade, o Brasil e a União Europeia anunciaram o reconhecimento mútuo de seus regimes deLeia Mais »
O CASO LOUVRE E A SENHA “LOUVRE”: O alerta global para a governança da Segurança da Informação
O recente e espetacular roubo de joias históricas da Coleção Real de Gemas e Diamantes da Coroa no Museu do Louvre, em Paris, com prejuízoLeia Mais »
ECA Digital: um novo marco para a proteção de crianças e adolescentes
A era digital trouxe inúmeros benefícios, acesso à informação, aprendizado, socialização e oportunidades de expressão. No entanto, também intensificou riscos específicos para crianças e adolescentes,Leia Mais »
SITES CORPORATIVOS E MARKETPLACES: Riscos à segurança e a LGPD
O crime digital evoluiu de atos isolados de "super-hackers" para um ecossistema vasto e de baixo custo de entrada, tornando todos os sites de empresas,Leia Mais »
Biometria Comportamental: segurança e LGPD
A biometria comportamental é uma tecnologia de segurança que identifica e autentica usuários a partir de suas ações e padrões de comportamento únicos. Diferente daLeia Mais »
ANPD e limites para divulgação de imagens de câmera de segurança
A instalação de câmeras de segurança é prática comum em condomínios, empresas e espaços públicos, visando a proteção do patrimônio e a segurançaLeia Mais »
Decisões automatizadas e proteção de dados
Decisões automatizadas são aquelas tomadas sem intervenção humana direta. Elas são utilizadas por sistemas, programas e aplicações que fazem parte da rotinaLeia Mais »
Fraudes bancárias na era digital
O crescimento das fraudes bancárias no Brasil é motivo de grande preocupação em razão do seu impacto para a atividade econômica, exigindo dasLeia Mais »
Dia da mundial propriedade intelectual e novos desafios na era da IA
Em 26 de abril é celebrado o dia mundial da propriedade intelectual. A data foi estabelecida pela Organização Mundial da Propriedade Intelectual no ano deLeia Mais »
Mapeamento e monitoramento de incidentes: prevenção de riscos
A Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) estabelece que os agentes de tratamento de dados pessoais (controladores e operadores) devem adotar medidas paraLeia Mais »
INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL – O novo passo de Boiteux & Almeida Advogados para cooperar com a inovação responsável
Desde a divulgação do Chat GPT pela OpenAI em novembro de 2022, o investimento e pesquisa em Inteligência Artificial (“IA”) cresce exponencialmente. Consultorias especializadas apontamLeia Mais »
O impacto das fraudes digitais no e-commerce
O e-commerce trouxe inúmeras facilidades para consumidores e empresas, expandindo a economia digital e as possibilidades de transações comerciais. O seu crescimento acelerado é acompanhadoLeia Mais »
Dados biométricos: riscos e responsabilidades
A era digital traz consigo transformações exponenciais, incluindo a busca por novas ferramentas para resguardar a segurança física e digital. No contexto brasileiro,Leia Mais »
Alerta: criminosos usam perfis falsos e dados de processos judiciais para enganar vítimas
O chamado “golpe do falso advogado” preocupa cada vez mais a advocacia e a sociedade. De 2022 a 2024, a Ordem dos AdvogadosLeia Mais »
A polêmica do PIX e a fiscalização de movimentações financeiras
O início do ano de 2025 foi marcado por calorosa discussão pública sobre a norma da Receita Federal que tinha como objetivo fiscalizarLeia Mais »
ANPD intensifica fiscalização por ausência de dados do encarregado
A Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) entrou em vigor em 2020 para modificar a forma como a privacidade e aLeia Mais »
Remoção de Conteúdo da Web: limites e alcance da Justiça brasileira
A internet tem alcance global e provoca crescentes desafios quanto aos limites da soberania nacional para regulação de conteúdo online. Nesse cenário, háLeia Mais »
STJ define: ataque hacker não isenta empresas da responsabilidade
A Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) entrou em vigor em 2020 para estabelecer critérios e responsabilidades visando resguardar a proteção deLeia Mais »
A jornada da ANPD na aplicação da LGPD
A Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) foi aprovada em 2018 e entrou em vigor dois anos depois. A Lei modificou a formaLeia Mais »
Os precedentes do STJ e a Lei Geral de Proteção de Dados
A Lei nº 13.709, conhecida como Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), representou um marco na legislação brasileira, regulamentando o uso, a proteção eLeia Mais »
Selo Referência Nacional 2024
Em 2023 expandimos a nossa atuação em direito empresarial para atender também demandas e casos de direito digital, proteção de dados, inovação e compliance. AlémLeia Mais »
Liminar suspende novas regras de atestados médicos
O empregado pode se ausentar do trabalho, sem prejuízo do recebimento integral do salário, por motivos de saúde, acompanhamento de familiar em atendimento médico eLeia Mais »
ANPD aprova o Regulamento de Transferência Internacional de Dados e as Cláusulas-Padrão Contratuais
A Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) publicou em 23 de agosto de 2024 a Resolução CD/ANPD n° 19/2024, que disciplina a Transferência InternacionalLeia Mais »
Relatório de Impacto à Proteção de Dados: o documento essencial para adequação à LGPD
A Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) impõe uma série de requisitos para promover a segurança e a privacidade dos dadosLeia Mais »
Cookies e proteção de dados pessoais
Os cookies são pequenos arquivos de texto que permitem identificar, coletar e armazenar diferentes informações sobre uma pessoa e o seu comportamento emLeia Mais »
A LGPD e a proteção dos dados pessoais de crianças e adolescentes
Acompanhando a lógica protetiva do Estatuto da Criança e do Adolescente às crianças e adolescentes (ECA), a proteção dos dados pessoais de criançasLeia Mais »
As bases legais da LGPD para tratamento de dados pessoais
A Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) estabelece diretrizes para o tratamento de dados pessoais para garantir o uso responsável dos dados pessoais, prevendoLeia Mais »