Acordo de proteção de dados no comércio eletrônico
A operação do comércio eletrônico demanda a atuação conjunta de diferentes atores. Mesmo nos casos em que toda a operação éLeia Mais »
LGPD no comércio eletrônico
No comércio eletrônico, é comum que as empresas coletem dados pessoais dos clientes, como nome, endereço, CPF, e-mail e informações de pagamento.Leia Mais »
Comércio eletrônico
A pandemia de COVID-19 impulsionou o mercado a acelerar a sua digitalização, com destaque para o investimento no comércio eletrônico. De acordo comLeia Mais »
A FORÇA EXECUTIVA DOS CONTRATOS ELETRÔNICOS
No dia 13 de julho foi publicada a Lei n° 14.620/2023, que ampliou a força executiva dos contratos assinados eletronicamente ao alterar dispositivosLeia Mais »
ANPD divulga nova lista de processos sancionatórios em andamento
A Autoridade Nacional de Proteção de Dados, seguindo seu compromisso de intensificar seu processo de fiscalização e de transparência deLeia Mais »
ANPD publica enunciado sobre o tratamento de dados de crianças e adolescentes
O tratamento de dados de crianças e adolescentes é objeto de regulamentação específica no artigo 14 da Lei Geral deLeia Mais »
AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE INCIDENTE DE SEGURANÇA COM DADOS PESSOAIS: Comunicação à ANPD e notificação aos titulares
O Brasil frequentemente ocupa as primeiras posições no ranking mundial de ataques cibernéticos, o que representa grave prejuízo à atividade econômica no país. Nesse sentido,Leia Mais »
Incidentes de segurança e comunicação à ANPD
Em março de 2023 a Autoridade Nacional de Proteção de Dados - ANPD divulgou a lista dos processos administrativos em andamento para apurar a violaçãoLeia Mais »
IMPACTOS DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL NA PROPRIEDADE INTELECTUAL
No dia 26 de abril é celebrado o Dia Mundial da Propriedade Intelectual. A data foi instituída pela Organização Mundial da Propriedade Intelectual (OMPI) eLeia Mais »
SMART CONTRACTS: O presente e o futuro das relações negociais
Em evidência nos últimos anos, os smart contracts, ou contratos inteligentes, tiveram grande avanço pós pandemia do covid-19, devido ao isolamento social e a necessidadeLeia Mais »
WEBINAR “CIBERATAQUES: Consequências que extrapolam o mundo digital”
WEBINAR “CIBERATAQUES: Consequências que extrapolam o mundo digital” A segurança digital é uma questão cada vez mais relevante para as empresas. Os ataques cibernéticos podemLeia Mais »
Dia Internacional da Proteção de Dados
Dia Internacional da Proteção de Dados Em 2006, o Conselho Europeu definiu 28 de janeiro como o dia internacional da proteção de dados, data emLeia Mais »
A atuação da ANPD e a iminente aplicação de penalidades da LGPD: confira os principais pontos
A atuação da ANPD e a iminente aplicação de penalidades da LGPD: confira os principais pontos Em entrevista concedida ao JOTA, o diretor-geral da AutoridadeLeia Mais »