Recentemente, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) proferiu decisão relevante sobre locação de imóveis por meio de plataformas digitais, como o Airbnb, em edifícios residenciais.Leia Mais »

     Uma recente decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) reforçou tese fixada no Tema 990 quanto à constitucionalidade do compartilhamento de informações entre oLeia Mais »

     A alienação fiduciária é um mecanismo jurídico consolidado e amplamente utilizado pelas instituições financeiras. Ele desempenha papel central de operações de crédito noLeia Mais »

       A Lei 14.711/2023, conhecida como Marco Legal das Garantias, alterou o regime das garantias reais e pessoais, com repercussões em múltiplos setores,Leia Mais »

Em 2023 expandimos a nossa atuação em direito empresarial para atender também demandas e casos de direito digital, proteção de dados, inovação e compliance. AlémLeia Mais »

O sócio Fernando Boiteux publicou artigo no CONJUR sobre as  mudanças nas exigências de formalização de contratos imobiliários relacionados à alienação fiduciária. No artigo, eleLeia Mais »

O empregado pode se ausentar do trabalho, sem prejuízo do recebimento integral do salário, por motivos de saúde, acompanhamento de familiar em atendimento médico eLeia Mais »

      O instituto da alienação fiduciária é um mecanismo jurídico consolidado e amplamente utilizado pelas instituições financeiras, desempenhando um papel crucial na garantiaLeia Mais »

     Historicamente, o inventário e a partilha de bens de pessoas falecidas era um processo judicial moroso e complexo. Até conseguirem receber os bensLeia Mais »

       A alienação fiduciária desempenha papel crucial na garantia de operações de crédito. Nesse contexto, a mora e o inadimplemento ganham destaque naLeia Mais »

     Quando o devedor não efetua o pagamento no tempo, forma e lugar que a lei ou a convenção estabelecerem, está em mora. ALeia Mais »

O usucapião busca garantir a propriedade de um bem, seja imóvel ou móvel, à pessoa que o tenha mantido, utilizado ou aprimorado ao longo deLeia Mais »

        O usucapião tem como objetivo garantir a aquisição da propriedade de um bem, seja ele imóvel ou móvel, à pessoa oLeia Mais »

Desde a sua redação original de 1943, a Consolidação das Leis Trabalhistas - CLT garante a igualdade salarial entre homens e mulheres que exercem aLeia Mais »