A recente Reforma Tributária, realizada por meio da aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 132/2023, altera significativamente o sistema de tributação sobreLeia Mais »

A alienação fiduciária consolidou-se como um dos principais instrumentos do financiamento imobiliário no Brasil. Até que a dívida seja quitada, a propriedade formal do bemLeia Mais »

     A prevenção à lavagem de dinheiro e ao financiamento do terrorismo constitui um dos pilares essenciais para a integridade e estabilidade do sistemaLeia Mais »

     O uso da inteligência artificial cresce rapidamente no mundo empresarial, trazendo avanços significativos na eficiência e na automação de processos. Empresas estão adotandoLeia Mais »

     Em reunião realizada em março deste ano, o Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central do Brasil elevou a taxa Selic (TaxaLeia Mais »

Um dos principais desafios enfrentados por credores no Judiciário é a localização do devedor e, posteriormente, dos seus bens para garantir a satisfação do crédito.Leia Mais »

A sociedade limitada é um dos tipos societários mais utilizados no Brasil, sendo adotada por 96,26% das empresas em funcionamento, segundo dados do Mapa deLeia Mais »

Em 2023 expandimos a nossa atuação em direito empresarial para atender também demandas e casos de direito digital, proteção de dados, inovação e compliance. AlémLeia Mais »

     A dissolução tem início com uma causa de dissolução, que não extingue a sociedade – nem como contrato, nem como organização –, masLeia Mais »

     A inadimplência de uma dívida reconhecida judicialmente acarreta consequências que podem levar à penhora dos bens do executado, inclusive imóveis. Após a penhora,Leia Mais »

A recente aprovação do PLP 108/2024, que estabelece as bases da reforma tributária brasileira, trouxe à tona uma discussão crucial sobre a tributação de lucrosLeia Mais »

        A atuação responsável das empresas em relação a leis, administração, colaboradores e consumidores é fundamental para o desenvolvimento e consolidação deLeia Mais »

     A Lei nº 14.905, sancionada em 28 de junho de 2024, modifica o Código Civil para definir novas regras de atualização monetária eLeia Mais »

        Em diversos países, a ligação entre a ética e a gestão pública é objeto de maior atenção nas últimas décadas. NoLeia Mais »

    .Os regimes tributários regulamentam a atividade tributária de uma pessoa jurídica, definindo a forma de arrecadação dos seus impostos, influenciando diretamente a cargaLeia Mais »

     Considera-se empresário quem exerce profissionalmente atividade econômica organizada para a produção ou circulação de bens ou serviços. A atividade empresarial pode ser exercidaLeia Mais »

     A legislação brasileira prevê diversos tipos de sociedades para organização das atividades empresariais. Saiba mais sobre os principais modelos societários empresariais. Destacamos algunsLeia Mais »