STJ decide: Execução fiscal frustrada pode levar à falência
Em uma decisão recente, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rompeu com décadas de tradição jurídica ao estabelecer que a FazendaLeia Mais »
O impacto da reforma tributária nos aluguéis
O mercado imobiliário brasileiro está diante de uma das maiores transformações tributárias das últimas décadas. Para quem vive da renda de aluguéis, a regra doLeia Mais »
O Impacto da Reforma Tributária no Planejamento Sucessório de Empresas Familiares
A recente Reforma Tributária, realizada por meio da aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 132/2023, altera significativamente o sistema de tributação sobreLeia Mais »
A Proteção do devedor fiduciante em leilões de bens móveis
A alienação fiduciária consolidou-se como um dos principais instrumentos do financiamento imobiliário no Brasil. Até que a dívida seja quitada, a propriedade formal do bemLeia Mais »
Prevenção à lavagem de dinheiro e ao financiamento do terrorismo
A prevenção à lavagem de dinheiro e ao financiamento do terrorismo constitui um dos pilares essenciais para a integridade e estabilidade do sistemaLeia Mais »
Crescimento e limitações para adoção de IA no setor empresarial
O uso da inteligência artificial cresce rapidamente no mundo empresarial, trazendo avanços significativos na eficiência e na automação de processos. Empresas estão adotandoLeia Mais »
Taxa Selic recorde e impacto em débitos judiciais
Em reunião realizada em março deste ano, o Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central do Brasil elevou a taxa Selic (TaxaLeia Mais »
A busca do devedor e dos seus bens e novas tecnologias
Um dos principais desafios enfrentados por credores no Judiciário é a localização do devedor e, posteriormente, dos seus bens para garantir a satisfação do crédito.Leia Mais »
Balanço patrimonial nas sociedades limitadas
A sociedade limitada é um dos tipos societários mais utilizados no Brasil, sendo adotada por 96,26% das empresas em funcionamento, segundo dados do Mapa deLeia Mais »
Selo Referência Nacional 2024
Em 2023 expandimos a nossa atuação em direito empresarial para atender também demandas e casos de direito digital, proteção de dados, inovação e compliance. AlémLeia Mais »
Dissolução irregular das sociedades empresárias
A dissolução tem início com uma causa de dissolução, que não extingue a sociedade – nem como contrato, nem como organização –, masLeia Mais »
Investimento na compra de imóveis em leilão judicial de imóveis: entenda o procedimento e riscos envolvidos
A inadimplência de uma dívida reconhecida judicialmente acarreta consequências que podem levar à penhora dos bens do executado, inclusive imóveis. Após a penhora,Leia Mais »
Sociedades limitadas, prestação de serviço por sócio e não incidência do ITCMD
A recente aprovação do PLP 108/2024, que estabelece as bases da reforma tributária brasileira, trouxe à tona uma discussão crucial sobre a tributação de lucrosLeia Mais »
Compliance e gestão de riscos corporativos
A atuação responsável das empresas em relação a leis, administração, colaboradores e consumidores é fundamental para o desenvolvimento e consolidação deLeia Mais »
Novas regras de atualização monetária e juros
A Lei nº 14.905, sancionada em 28 de junho de 2024, modifica o Código Civil para definir novas regras de atualização monetária eLeia Mais »
Compliance: aspectos da Lei Anticorrupção
Em diversos países, a ligação entre a ética e a gestão pública é objeto de maior atenção nas últimas décadas. NoLeia Mais »
A tributação da renda das sociedades empresárias
.Os regimes tributários regulamentam a atividade tributária de uma pessoa jurídica, definindo a forma de arrecadação dos seus impostos, influenciando diretamente a cargaLeia Mais »
Modelos societários empresariais
Considera-se empresário quem exerce profissionalmente atividade econômica organizada para a produção ou circulação de bens ou serviços. A atividade empresarial pode ser exercidaLeia Mais »
Organização societária do comércio eletrônico
A legislação brasileira prevê diversos tipos de sociedades para organização das atividades empresariais. Saiba mais sobre os principais modelos societários empresariais. Destacamos algunsLeia Mais »